Os municípios podem candidatar-se, a partir de 1 de Dezembro, ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, através do preenchimento de um formulário electrónico disponível em www.centroescolar.min-edu.pt.
Depois de submetido através da Plataforma Informática de Monitorização da Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, o projecto técnico fica a aguardar um parecer conjunto da respectiva Direcção Regional de Educação e do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.
Este parecer deve ser divulgado no prazo máximo de 15 dias e, caso seja favorável, o município pode candidatar-se ao financiamento do programa operacional, que pode ir até 70 por cento do investimento total.
Para o efeito, foram mobilizados significativos recursos financeiros, disponibilizados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007/2013, que ascendem aos 400 milhões de euros.